Projeto dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, para conceder o benefício de prestação continuada também ao familiar responsável pela assistência direta e indispensável a pessoa com necessidades especiais.
Para assegurar melhor proteção à saúde do consumidor o Deputado Antônio Bulhões apresentou à Câmara Projeto de Lei alterando as regras que estipulam datas de validade de produtos.
MAIS DE 500 MIL BRASILEIROS PORTADORES DE MARCAPASSO PODERÃO SER BENEFICIADOS.
O Deputado Antonio Bulhões apresentou à Câmara projeto de lei visando a dispensa de revista dos portadores de marcapasso ou aparelho similar por portas magnéticas ou dispositivos de segurança semelhantes, bastando para isso apresentar documento que comprove a sua situação.
O universo da fauna e da flora brasileira possui 6 grandes biomas: Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga, Pampa e o Pantanal. Ou damos um basta a essa destruição ou condenaremos o Brasil a um futuro de aridez e de sombras !
VALIDADE REAL DOS PRODUTOS
MAIS DE 500 MIL BRASILEIROS PORTADORES DE MARCAPASSO PODERÃO SER BENEFICIADOS.