Violência contra os Idosos

Escrito por Assessoria Parlamentar

VIOLÊNCIA CONTRA OS IDOSOS

Meus amigos, vocês sabiam que em 2020 o contingente de pessoas com mais de 60 anos poderá chegar a 30 milhões?

Tais evidências atestam a melhora das condições de vida e saúde, da medicina e da assistência aos idosos, inclusive com importantes avanços consignados também na legislação, haja vista os dispositivos constitucionais, bem como as leis infraconstitucionais, como o Estatuto do Idoso, determinando uma série de cuidados, benefícios e garantias a favor desse segmento da população.

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“Nossos idosos continuam sofrendo, com frequência, sérias ameaças e agressões. Mais surpreendente é o fato de que mais da metade delas são cometidas pelos próprios filhos ou filhas das vítimas.”

Não obstante, verifica-se, por outro lado, o crescimento da incidência de agressões sofridas pelos idosos no Brasil, durante os últimos anos.

Quero manifestar minha indignação e protestar contra essa lamentável realidade, na qual grande número de idosos são vítimas de maus tratos e violência.

Conforme o Estatuto do Idoso, nenhum idoso poderá ser objeto de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão. No entanto, os idosos continuam sofrendo, com frequência, sérias ameaças e agressões. Mais surpreendente ainda talvez seja o fato de que mais da metade das agressões sofridas pelos idosos são cometidas pelos próprios parentes.

Vale notar ainda que – semelhantemente às estatísticas dos demais países, onde se identifica o mesmo fenômeno – os dados brasileiros mostram que cerca de 54% dos agressores são filhos ou filhas das vítimas.

São extremamente dramáticas as situações de violência e descaso de que são vítimas muitos idosos no Brasil, exigindo, pois, providências urgentes e mais eficazes dos órgãos responsáveis pela proteção à integridade da pessoa idosa, como: a Delegacia do Idoso; o Ministério Público; a Vigilância Sanitária; os Conselhos Nacional, Estadual e Municipal do Idoso; e as demais entidades, direta e indiretamente, envolvidas com a questão.

Indignado diante da grande quantidade de agressões sofridas pelos idosos, peço, por fim, o pleno respeito aos termos do Estatuto do Idoso e a punição rigorosa para os casos de descumprimento da lei.

Faço esse apelo, na expectativa de que o quadro atual seja prontamente revertido, assegurando-se ao idoso o exercício de seus legítimos direitos, o devido apoio, a valorização e o amparo necessários.

Antonio Bulhões
Deputado Federal / PRB-SP

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