Trabalho infantil

Escrito por Assessoria Parlamentar

Trabalho Infantil.

Trabalho infantil, de acordo com as convenções da Organização Internacional do Trabalho, é todo aquele trabalho que prejudica o bem-estar das crianças e que compromete a sua educação, desenvolvimento e vida futura.

Em todo o mundo, a agricultura é o setor onde se encontra a esmagadora maioria de crianças trabalhadoras – cerca de 70%. No mundo, mais de 150 milhões de meninas e meninos, menores de 18 anos, trabalham na produção agrícola e pecuária.

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Algumas formas de trabalho são nítidas e vergonhosas: Vendedores e pedintes em semáforos, prostituição infantil e o trabalho em carvoarias, gritam por intervenção mais assertiva do Estado.

Segundo a Confederação da Agricultura, aproximadamente 1,2 milhão de crianças trabalham na zona rural, sendo que 90% estão inseridas na agricultura familiar, enquanto 10% são exploradas na agricultura comercial. Isto revela que os aspectos culturais do trabalho continuam sendo um desafio para a erradicação do trabalho infantil.

É bem verdade que nem todo o trabalho das crianças na agricultura é prejudicial ou se qualifica como trabalho a ser eliminado de acordo com algumas Convenções da OIT.

As tarefas apropriadas à idade que não representem um risco para a saúde e integridade física dos menores e que não interfiram com a escolarização e tempo para o lazer não são desestimuladas pela Organização Internacional do Trabalho.

“Todo o trabalho que prejudica o bem-estar das crianças e compromete sua educação, desenvolvimento e vida futura, deve ser erradicado.”

De fato, muitos tipos de experiência laboral, que reforçam a autoconfiança, a auto-estima e as competências para o trabalho, podem ser positivos e proporcionar aos menores ferramentas práticas e sociais para a sua vida adulta.

Sabemos que o governo e a sociedade estão atentos para a questão do trabalho infantil.

Como deputado federal, não me furtarei do dever de apoiar, fiscalizar e buscar recursos para as iniciativas que preservem nossas crianças da exposição exploratória ao trabalho.

Antonio Bulhões
Deputado Federal / PRB-SP

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