Reforma Constitucional

Escrito por Assessoria Parlamentar

REFORMA CONSTITUCIONAL

2018-06-05 Reforma Constitucional

Tema: Dever do Congresso Nacional de realização de reformas constitucionais necessárias para o desenvolvimento sustentável do País.

Data: 05/06/2018
Sessão: 138.4.55.O
Hora: 16:40

O SR. ANTONIO BULHÕES / PRB-SP, pronuncia o seguinte discurso:

Sras. e Srs. Deputados, infelizmente, vivemos um período de ultrapolarização e de distanciamento da verdade. A Internet e as redes sociais, a cada segundo, inundam o mundo com informações, mas, em vez de conhecimento e sabedoria, a população está cada vez mais submersa num mar de ignorância e de execração. Não se analisam mais os fatos, a sociedade se baseia apenas em apelos emocionais e fake newspara formar sua opinião e criticar veementemente a atuação de magistrados e parlamentares.

Diante dessa realidade, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna para tentar conscientizar as brasileiras e os brasileiros quanto à diferença fundamental que existe entre a “responsabilidade da consciência” e a “responsabilidade de ofício”.

Antigamente, havia um ditado popular que dizia: “Alguns remédios são amargos, mas necessários”. E as pessoas sabiam que era melhor tomar o remédio amargo do que ter de sofrer as consequências da doença. Hoje, porém, não há mais remédios amargos nas farmácias, e a população parece esperar que esse padrão se repita em todos os aspectos da vida. Contudo, Sr. Presidente, se a indústria farmacêutica, ao longo dos anos, conseguiu adoçar o sabor de alguns medicamentos, infelizmente ainda não foi inventado o aspartame social, aquele capaz de adoçar uma medida legislativa amarga, mas necessária.

A opinião popular tem execrado as figuras públicas que simplesmente cumprem as suas responsabilidades de ofício, responsabilidades estas que precisam ser cumpridas, seja por determinação legal, seja por dever institucional, para o bem comum. As responsabilidades de ofício devem ser, e são, cumpridas pelos representantes do poder público, tanto magistrados quanto parlamentares, ainda que essas obrigações sejam contrárias a algum entendimento pessoal. E faltar com seus deveres é um crime grave para qualquer agente público.

Por outro lado, Sr. Presidente, muitas vezes também acontece de Deputados e Senadores, por mais que queiram, se verem impedidos de atender a algum clamor popular, seja por razões econômico-financeiras, seja porque determinada medida comprometeria a estabilidade do País e, eventualmente, nos derrubaria no precipício da recessão, do desgoverno, do desemprego e do caos. A responsabilidade da nossa consciência é cumprir as leis e fazer o que precisa ser feito.

Negar essa realidade e os desdobramentos advindos de ações legislativas inconsequentes é um crime contra toda a população brasileira e contra o futuro do nosso País. Essa prática é a matéria-prima de um populismo eleitoreiro e irresponsável, que já levou grandes países ao abismo. Com o futuro da nossa Nação em jogo, não podemos nos curvar a críticas vazias e continuar postergando medidas legislativas que precisam ser aprovadas, por mais impopulares que sejam.

Na qualidade de representantes de todo o povo brasileiro, os Parlamentares do Congresso Nacional têm a obrigação de aprovar as reformas que se fazem necessárias para que o nosso País continue se desenvolvendo de forma sustentável e duradoura, para que os nossos filhos e netos cresçam em um Brasil próspero e com oportunidades para todos. Diante desses desafios, estou certo de que as Sras. e os Srs. Deputados não se esquivarão de suas responsabilidades para com o povo brasileiro.

Concluo esta manifestação, Sr. Presidente, rogando aos cidadãos do Brasil que percebam a necessidade do trabalho desempenhado por todos os Parlamentares desta Casa e a diferença entre as responsabilidades de ofício e de consciência. Somente assim poderemos construir juntos – povo e representantes eleitos – um futuro melhor.

Muito obrigado.

ANTONIO BULHÕES
Deputado Federal / PRB-SP