Redução do Tabagismo e os Desafios

Escrito por Assessoria Parlamentar

REDUÇÃO DO TABAGISMO E DESAFIOS

Tema: Regozijo com a redução do número de fumantes no Brasil. Empenho do orador na luta contra o tabagismo.

2016-03-01-reducao-do-tabagismo

Data: 01/03/2016
Sessão: 020.2.55.O
Hora: 17:28

O SR. ANTONIO BULHÕES / PRB-SP, pronuncia o seguinte discurso:

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o tema que eu gostaria de desenvolver hoje com este Plenário e a sociedade brasileira é o tabagismo.

Nosso País avançou muito na área nas últimas 2 décadas. Na frente legislativa, aprovaram-se várias medidas com o objetivo de reduzir o consumo do tabaco. Em 1996, foram criadas restrições à publicidade de produtos fumígenos derivados do tabaco, e em 2011 proibiu-se a propaganda comercial desses itens em todo o território nacional.

Outra medida foi a proibição de fumar em ambientes fechados, muito importante para a preservação da saúde dos não fumantes. A partir de 2008, muitos Estados e Municípios passaram a editar leis neste sentido. Em 2011, com a Lei nº 12.546, de 2011, a vedação passou a ser observada em todo o País.

Houve também um investimento do Governo na educação e na informação sobre os prejuízos à saúde humana provocados pelo fumo, por meio de campanhas publicitárias inclusive nas próprias embalagens de cigarro. Houve também um esforço, embora ainda muito incipiente, ao meu juízo, para adequar nosso sistema de saúde pública para o atendimento dos dependentes químicos.

Cumpre mencionar o esforço de entidades da sociedade civil que, por meio de voluntários e de doações, prestam apoio a dependentes químicos, inclusive fumantes, e suas famílias. Merece destaque o bonito trabalho desenvolvido por comunidades terapêuticas espalhadas pelo Brasil, muitas delas instituídas por igrejas evangélicas.

O resultado desse conjunto de ações, Sr. Presidente, é significativo. Segundo dados do Ministério da Saúde, divulgados neste ano, por ocasião do Dia Mundial sem Tabaco, o número de brasileiros que fumam caiu 31% nos últimos 9 anos. Em 2014, os fumantes representavam quase 11% da população, enquanto em 2006 mais de 15% dos brasileiros declaravam consumir algum derivado do tabaco.

A despeito desses dados auspiciosos, elevados colegas, encaro com muita preocupação alguns meios sorrateiros empregados pelas companhias do tabaco para atrair jovens e adolescentes para o consumo da droga. Por absurdo que possa parecer, tentam associar o fumo a situações capazes de seduzir os jovens, como esportes, competições, festas, pessoas bonitas, alegres e saudáveis, entre outras.

Devemos ter cuidado também com o crescimento do consumo de outras formas de tabaco. O Ministério da Saúde divulgou recentemente que o consumo de narguilé mais que dobrou, num período de 5 anos, entre jovens do sexo masculino de 18 a 24 anos. Saliente-se que o narguilé é tão ou até mais prejudicial do que o cigarro.

Nunca é demais lembrar os efeitos do fumo na saúde humana. O tabagismo é reconhecido como uma doença que causa dependência física e psicológica. O tabaco contém mais de 4 mil substâncias tóxicas e 40 substâncias cancerígenas, de acordo com informações do Instituto Nacional do Câncer.

Segundo a Organização Mundial da Saúde, o consumo do tabaco é o maior fator de risco evitável de mortalidade por câncer, responsável por cerca de 22% das mortes decorrentes da doença no mundo (câncer de pulmão, de esôfago, de laringe, de boca e de garganta, entre outros). Cerca de 70% dos casos de câncer de pulmão podem ser atribuídos ao fumo.

Portanto, Sr. Presidente, nosso País não pode baixar a guarda e retroceder na luta contra o tabagismo. Devemos proteger especialmente a juventude brasileira, que é mais facilmente atraída para o uso do tabaco, substância que tanto mal faz para o fumante e sua família.

Era o que tinha dizer.

Muito obrigado!

Sala das Sessões,

ANTONIO BULHÕES
Deputado Federal / PRB-SP