Protagonismo Infantojuvenil

Escrito por Assessoria Parlamentar

FRENTE PARLAMENTAR DO PROTAGONISMO INFANTOJUVENIL

2017-06-13 Protagonismo Juvenil

Tema: Ações da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Protagonismo Infantojuvenil e a necessidade de distinção entre a exploração do trabalho infantil e o incentivo ao protagonismo juvenil. 

Data: 13/06/2017
Sessão: 157.3.55.O
Hora: 15:58

O SR. ANTONIO BULHÕES / PRB-SP, pronuncia o seguinte discurso:

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Sr. Senador Antonio Carlos Valadares, ao lado de S.Exa., presidimos a Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Protagonismo Infantojuvenil; Sras. e Srs. Parlamentares; senhoras e senhores que empreendem esforços e talentos para ajudar e incentivar jovens no caminho da afirmação pessoal; meus cumprimentos.

Gostaria de iniciar o meu pronunciamento agradecendo ao Senador Antonio Carlos Valadares pela iniciativa de realizar a sessão que destacou o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.

A representação da cerimônia indica que a preocupação com a exploração das crianças pelos adultos não é uma questão exclusiva do Brasil. O nosso País já desenvolve políticas públicas para a proteção das crianças e dos jovens. Uma delas é o serviço realizado pela Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal.

O que me chama atenção é que, depois de tantos séculos de história, poderíamos esperar que já tivéssemos superado esse costume vicioso de querer tirar vantagens sobre os outros. Se ainda não fomos capazes de superar essa chaga, podemos acreditar que a nossa natureza ainda tem muitos pontos obscuros.

Mesmo com essa verdadeira preocupação, é preciso saber distinguir o que é exploração do trabalho infantil do que é o protagonismo juvenil para melhorar a vida ou para desenvolver a criatividade.

O tempo em que vivemos muda rapidamente, porque alguns souberam empreender uma coragem que está sempre à procura de “novas inovações”. Essa cacofonia propositalmente dita pretende simbolizar a velocidade com a qual o mundo avança de inovação e inovação. Pegar essa onda veloz é o verdadeiro desafio para os jovens brasileiros sagrarem-se vencedores.

Por reconhecer que a velocidade tecnológica decreta a extinção de profissões, enquanto cria outras, alguns Parlamentares, liderados pelo nobre Senador Antonio Carlos Valadares, organizaram uma frente parlamentar com o objetivo de favorecer o protagonismo juvenil. Como o diz nome, a Frente tem a meta de articular meios para que os jovens tenham capacidade de se levantarem por si próprios em busca da realização pessoal.

Um dos caminhos que a Frente Parlamentar pretende sondar é procurar meios para complementar a educação com o trabalho, de maneira a atender os jovens em situação de vulnerabilidade social, principalmente. Liberar os jovens que, pela própria inciativa e pelo ânimo natural, possam descobrir o caminho de uma profissão que lhe dê realização pessoal e financeira.

Uma das possíveis ações da Frente será a iniciativa de propor legislação nova ou alterar as existentes, a fim de fomentar a abertura do mercado para os jovens. Uma delas poderia ser a de garantir segurança jurídica aos empreendedores para abrirem oportunidade para adolescentes trabalharem, sem o risco de uma persecução judicial.

Para alcançar essa meta, a Frente poderia começar a organizar simpósios e audiências públicas com os órgãos de proteção de direitos humanos, a fim de apresentar pontos de vistas sobre as características que diferenciam a exploração do protagonismo do jovem.

Perguntas poderiam definir o tema da discussão: o jovem deve ser impedido de trabalhar em virtude de uma idade convencionada por lei? A maturidade pessoal surge imediatamente com determinada idade, tal como se liga um interruptor? Ou cada pessoa tem o seu momento próprio de amadurecer?

Se a carteira de identidade é a linha de corte, muitos empresários não contratam um recém-adolescente aprendiz por causa da insegurança jurídica de não estar perfeitamente adequado ao que está convencionado.

Este questionamento não é um contraponto às iniciativas aqui apresentadas para combater a exploração infantil. Pode ele, sim, chamar atenção para a nossa ética cristã de que o trabalho enobrece a pessoa, o que não implica excluir o jovem da escola. Aqui, no Congresso, temos muitos exemplos de Parlamentares e de servidores que trabalhavam e estudavam quando eram adolescentes.

A meta desta Frente me deixa otimista com o futuro. Ela aponta para uma nova onda que surge no Brasil, que vem se difundindo pelas redes sociais. É uma mudança na mentalidade dos jovens, que antes esperavam que alguém lhes devesse prover tudo o que quisessem. É um fenômeno espontâneo, sem um Deus ex maquina para dirigir.

Intuo que essa mudança venha do exemplo de alguns que conquistaram o protagonismo da própria vida. A nova mentalidade já está identificada em pesquisas que constataram que os jovens de hoje acham mais importante o mérito pessoal do que o favor de alguém.
Nós os representantes do povo devemos entender a prática do significado da mentalidade dos jovens. Para eles conquistarem por mérito o sucesso, devemos focar políticas públicas para uma educação útil para a vida. Afinal, todo profissional se reconhece como cidadão.

Reconfortante é reconhecer que a nossa Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Protagonismo Infantojuvenil bem se coaduna com a homenagem que foi prestada. Pretendemos ladear, com os jovens brasileiros, a luta para a conquista do próprio sucesso, a partir de sua livre decisão, por causa da sua maturidade.

Muito obrigado,

ANTONIO BULHÕES
Deputado Federal / PRB-SP