Programa Brasil Alfabetizado

Escrito por Assessoria Parlamentar

PROTESTO CONTRA O CORTE DE RECURSOS DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO

2016-11-22-programa-brasil-alfabetizado

Tema: Protesto contra o corte de recursos orçamentários do Programa Brasil Alfabetizado, do Ministério da Educação. Anúncio, pelo Ministro Mendonça Filho, de incremento do orçamento da Pasta em 2017.

Data: 22/11/2016
Sessão: 300.2.55.O
Hora: 19:00

O SR. ANTONIO BULHÕES / PRB-SP, pronuncia o seguinte discurso:

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, foi com muita tristeza que recebi a notícia de que o Programa Brasil Alfabetizado, do Ministério da Educação, sofreu um severo corte de recursos, impossibilitando a formação de novas turmas de jovens, adultos e idosos na missão de reduzir o analfabetismo no País.

Com as contas públicas depauperadas, o Governo Federal impôs contenção de gastos em um setor que deveria se manter imune aos contingenciamentos, sob pena de atrasarmos ainda mais nossa caminhada rumo à sociedade evoluída que tanto almejamos.
Em meio aos 206 milhões de brasileiros, mais de 13 milhões de pessoas com mais de 15 anos de idade não sabem ler e escrever. Esse quantitativo enorme de analfabetos nos coloca na oitava posição mundial entre as nações com maior número de habitantes que não frequentaram a escola no tempo devido.

No ano 2000, o Brasil, juntamente com outros 163 países, assumiu um compromisso perante a UNESCO para reduzir pela metade, até 2015, o número de analfabetos. Fracassamos! Infelizmente, por uma sucessão de erros e falhas na condução de nossas políticas educacionais, não conseguimos cumprir a meta. Deveríamos ter terminado o ano passado com, no máximo, 6,7% de analfabetos na população. Entretanto, esse índice permanece acima de 8%.

É lamentável, Sr. Presidente, que ainda não tenhamos recebido um aceno franco e garantido do novo Governo apontando para a reversão dessa triste realidade. Ao contrário, no que concerne ao Programa Brasil Alfabetizado, estamos vendo centenas de milhares de pessoas afastadas da oportunidade de descobrir o novo mundo que o conhecimento das letras nos proporciona.

Em vez de honrar o plano de atender 1 milhão e meio de pessoas neste ano, o MEC liberou recursos para a formação de 17.445 turmas, oferecendo vagas para a alfabetização de apenas 167 mil jovens e adultos. Para o ano que vem, a perspectiva é de melhora, conforme nota divulgada pelo MEC, mas continuaremos muito distantes das metas mais ambiciosas e condizentes com a urgência de reduzirmos a triste mancha que o analfabetismo de adultos deixa na nossa estrutura social.

No último dia 6, o Ministro Mendonça Filho anunciou que o orçamento do MEC, em 2017, será 7% maior que o deste ano, o que representa um incremento de R$9 bilhões para o andamento de todos os projetos e programas ligados à educação. Pode parecer um alento em um cenário de crise, mas a realidade é que esse aumento de recursos será insuficiente para cobrir todas as despesas da Pasta e ainda permitir repasses maiores para os seus programas. Se confirmada a projeção de inflação de 7,34% para o ano de 2016, o aumento anunciado no orçamento da educação nos leva a antever, Sras. e Srs. Deputados, que 2017 será mais um ano de grandes dificuldades e poucos resultados positivos na área educacional.

A guinada que o Brasil precisa dar, com o intuito de se reposicionar nos trilhos do desenvolvimento, exige esforço redobrado do Governo na gestão das políticas de educação. Temos muitos objetivos a cumprir: garantir creches e escolas de educação infantil para crianças de 0 a 5 anos; melhorar a qualidade dos ensinos fundamental e médio; melhorar as condições de trabalho e a qualificação dos professores; oferecer merenda de qualidade nas escolas; ampliar o acesso a cursos técnicos e profissionalizantes; garantir o bom funcionamento das universidades, entre outros. Mas é também muito importante que seja dada atenção prioritária à alfabetização de jovens e adultos.

Deixo aqui registrado meu protesto contra o corte de investimentos no Programa Brasil Alfabetizado, bem como minha solidariedade às instituições que mantinham parcerias com o Ministério da Educação para atuar nesse campo e aos brasileiros que estão sendo mantidos à margem, sem a possibilidade de conhecer os horizontes que a leitura e a escrita descortinam.

Muito obrigado.

ANTONIO BULHÕES
Deputado Federal / PRB-SP