JUSTIÇA GRATUITA

Escrito por Assessoria Parlamentar

DEFENSORIA PÚBLICA

A Defensoria Pública, em geral, presta assistência jurídica integral e gratuita às pessoas que não podem pagar pelos serviços de um advogado, sendo a defesa dos financeiramente hipossuficientes sua função típica. O Defensor é um agente político de transformação social. Não integra a advocacia, pública ou privada, e tem independência funcional no exercício de sua função

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A Defensoria possui unidades em várias cidades do Estado de São Paulo e conta com convênios para atender as cidades onde não possui unidade própria. O atendimento é realizado pessoalmente nas unidades de atendimento.

Na cidade de São Paulo, o primeiro atendimento deve ser previamente agendado, pelo telefone 0800 773 4340. As ligações são gratuitas e podem ser feitas diariamente entre 7h e 19h, de segunda a sexta-feira.

NÚCLEOS ESPECIALIZADOS

01. NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

Coordenadora: Daniela Skromov de Albuquerque
Coordenadores Auxiliares: Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes e Raul Carvalho Nin Ferreira
Rua Boa Vista, no 103, 11º Andar, Centro, São Paulo (SP) CEP: 01014-001
Fone: (11) 3107-5080
nucleo.dh@defensoria.sp.gov.br

02. NÚCLEO ESPECIALIZADO DE INFÂNCIA E JUVENTUDE

Defensora Pública Coordenadora: Mara Renata da Mota Ferreira
Defensora Pública Coordenadora Auxiliar: Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes
Rua Boa Vista, no 103, 11º Andar, Centro, São Paulo (SP) CEP: 01014-001
Fone: 3101-9571 / 3101-0155 – Ramais: 270, 278 e 289
nucleo.infancia@defensoria.sp.gov.br

03. NÚCLEO HABITAÇÃO E URBANISMO

Defensora Pública Coordenadora: Luiza Lins Veloso / llveloso@defensoria.sp.gov.br
Defensores Públicos Coordenadores Auxiliares:
Marina Costa Craveiro Peixoto / mccpeixoto@defensoria.sp.gov.br
Rafael de Paula Eduardo Faber / rpfaber@defensoria.sp.gov.br
Av. Liberdade, no 32, 7º andar, Centro, São Paulo (SP) CEP 01502-000
Fone: 3107-1564/3112-1278
nucleo.hu@defensoria.sp.gov.br

04. NÚCLEO DE SEGUNDA INSTÂNCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES
Defensora Pública Coordenadora: Amanda Pontes Siqueira Taterka / asiqueira@defensoria.sp.gov.br
Defensora Pública Coordenadora Auxiliar: Stéfanie Kornreich / skornreich@defensoria.sp.gov.br
Oficiais de Defensoria: Alexandre Dall Ovo Thurmann / adothurmann@defensoria.sp.gov.br
Silvia Tioko Uemura / suemura@defensoria.sp.gov.br
Romi Dimitrov / rdimitrov@defensoria.sp.gov.br
Estagiários de Direito: Bianca Sanches Albuquerque, Caroline Pereira dos Santos, Jonas Felipe Oliveira Santos e Milene de Paula Carvalho

SÃO PAULO – Pça João Mendes s/n, 13º And, Sl 1303/1305, Centro, S Paulo (SP) CEP 01501-900
Fone/Fax (11) 3107-5272 / 3107-5237
nucleo.tribunais@defensoria.sp.gov.br

BRASÍLIA – SCN Q1, Bl E, Ed Central Park, Sl 1002, St Coml Norte, Brasília (DF) CEP: 70711-903
Fone: (61) 3327-1293 / 3327-7931 / nucleo.brasilia@defensoria.sp.gov.br
Defensor Público Responsável: Rafael Ramia Muneratti / rmuneratti@defensoria.sp.gov.br

05. NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SITUAÇÃO CARCERÁRIA

Defensor Público Coordenador: Patrick Lemos Cacicedo
Defensores Públicos Coordenadores Auxiliares: Bruno Shimizu e Verônica dos Santos Sionti
Av. Liberdade, no 32, 7º andar, Centro, São Paulo (SP) CEP 01502-000
Fone: (11) 3105-5799 – Ramal 282 / 3242-5274

06. NÚCLEO DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

Atua pela efetivação do princípio da igualdade de gênero, com especial enfoque em políticas públicas que combatam discriminações sofridas por mulheres, com destaque na aplicação da Lei 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA), que prevê medidas de prevenção e repressão à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Coordena o atendimento a mulheres no Juizado Especial de Violência Doméstica em 9 Centros e Casas de Atendimento, mantidos pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres do Município de São Paulo. Na área de educação em direitos, promove palestras sobre temas de sua área de atuação.

Defensora Pública Coordenadora: Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin
Defensora Pública Coordenadora Auxiliar: Ana Rita de Souza Prata
Rua Boa Vista, no 103, 10º andar, Centro, São Paulo (SP) CEP 01014-000
Fone: 3101-0155 – Ramal 233 e 238
nucleo.mulher@defensoria.sp.gov.br

07. NÚCELO ESPECIALIZADO DE COMBATE A DISCRIMINAÇÃO, RACISMO E PRECONCEITO

Coordenadoras: Vanessa Alves Vieira e Aurea Maria de Oliveira Manoel
Rua Boa Vista, no 103, 10º andar, Centro, São Paulo (SP) CEP 01014-000
Fone: (11) 3101-0155 – Ramal 137e 249
nucleo.discriminacao@defensoria.sp.gov.br

REPRESENTANTES DA DEFENSORIA EM CONSELHOS AFETOS À TEMÁTICA DO NCDRP:
Conselho Estadual dos Povos Indígenas – CEPISP
Defensora Pública: Dra. Roberta Marques Benazzi Villaverde
Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra – CPDCN
Defensor Público: Dr. Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal Silva
Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Nordestina – COPANE
Defensora Pública: Dr. Erik Saddi Arnesen

08. NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DIREITOS DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Atua em casos de lesão ou ameaça de lesão a direitos dos idosos e das pessoas com deficiência.
É atribuição do Núcleo receber representações que contenham denúncia de violação dos Direitos dos Idosos e das Pessoas com Deficiência e auxiliar os órgãos de execução e atuação da Defensoria Pública de São Paulo no desempenho de suas atividades, encaminhando notas técnico-jurídicas e assessorando a elaboração de medidas judiciais e extrajudiciais para a tutela de interesses individuais homogêneos, coletivos e difusos. Promove educação em Direito, através da elaboração de cartilhas temáticas e da apresentação de palestras voltadas aos idosos e às pessoas com deficiência sobre seus direitos.

Defensores Públicos Coordenadores: Renata Flores Tibyriçá e Felipe Hotz de Macedo Cunha
Oficialas de Defensoria: Daniela Perez da Silva e Damiene de Carvalho Silva
Agente de Defensoria: Assistente Social – Elizabete Saiki
Av. Liberdade, no 32, 4º andar, Centro, São Paulo (SP) CEP 01502-000
Fone: (11) 3101-0678 / 3105-5799 – Ramal 246
idosoepcd@defensoria.sp.gov.br

09. NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Defensor Público Coordenador: Rodrigo Serra Pereira
Defensor Público Coordenador Auxiliar: Alvimar Virgílio de Almeida
Rua Boa Vista, no 103, 10º andar, Centro, São Paulo (SP) CEP 01014-000
Fone: (11) 3242-1900
nudecon@defensoria.sp.gov.br

Informações completas no link: http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/