Impeachment

Escrito por Assessoria Parlamentar

IMPEACHMENT

Meus amigos, vejo o Impeachment como algo de extrema gravidade para a vida nacional.

Um processo como este que estamos vivendo, não é motivo de comemoração. Ao contrário, é motivo de preocupação. O processo de impedimento do Presidente da República é algo grave.

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“Este governo tem seus méritos, mas está envolvido nos maiores escândalos da história do país. Se para alguns os motivos alegados contra a Presidente não são suficientes para retirá-la do poder, para outros são mais do que suficientes. É uma questão de respeitar opiniões contrárias sobre o mesmo assunto”.

E, por ser grave, ele tem que ser tratado por cada um de nós com a seriedade que merece, seja qual for a posição que tenhamos a respeito desse tema. Por isso, independente do resultado que obtivermos neste domingo, nos dias que seguirão, devemos reencontrar o caminho da reconciliação.

Nós não estamos tratando da pessoa da Dilma em si, mas de um conjunto de fatores, pois no universo político, as coisas estão interligadas. É o partido, os meios utilizados para ser eleito, o que se faz para se perpetuar no poder e etc.

Este governo tem os seus méritos, mas também está envolvido nos maiores escândalos de toda a história da nossa nação. Se para alguns os motivos alegados contra a Presidente não são suficientes para retirá-la do poder, para outros são mais do que suficientes. É uma questão de respeitar opiniões contrárias sobre o mesmo assunto.

Como um constitucionalista, vejo o instrumento do Impeachment como algo que visa a preservar o Presidente em exercício. Haja vista que para conseguir 2/3 dos deputados e dos Senadores para a aprovação do impedimento, somente um governante que já tenha perdido a base parlamentar, o apoio popular e a legitimidade seria afastado do cargo.

É bom ver as pessoas se apaixonarem pelo debate político novamente. Há quanto tempo isso não acontecia? Há quanto tempo as pessoas não discutiam a política com paixão? O que não pode haver é excesso. O que não pode é sair do limite do debate democrático, onde se defendem posições, fazem-se críticas, mas, sobretudo, respeita-se a opinião diversa.

Ter inúmeras interpretações sobre um mesmo caso não fere a Constituição Federal. Veja os julgamentos do STF, nossa Suprema Corte, quase nunca eles tem a mesma opinião jurídica sobre os casos a serem julgados, e todos eles fundamentam seu posicionamento na Lei.

Portanto, se este processo de Impeachment obedeceu rigorosamente a CF, não há o que se falar em golpe.

Antonio Bulhões
Deputado Federal / PRB-SP

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