Impacto Da Crise Política Nas Eleições Municipais

Escrito por Assessoria Parlamentar

IMPACTO DA CRISE POLÍTICA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS

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Tema: Impactos da crise política do País nas eleições municipais de 2016. Necessidade de atuação do Parlamento no sentido da aproximação com o eleitorado e do combate ao desapreço da população pelas instituições políticas.

Data: 05/10/2016
Sessão: 241.2.55.O
Hora: 13:04

O SR. ANTONIO BULHÕES / PRB-SP, pronuncia o seguinte discurso:

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, vivemos um momento difícil de nossa democracia.

Após um ano de 2015 de crise econômica e protestos sociais, inauguramos o ano de 2016 com o impeachment da Presidente Dilma Rousseff e o aprofundamento dos escândalos de corrupção desvendados pelas investigações da Polícia Federal.

Vivemos uma crise moral, política e social que reclama atitudes urgentes dos governantes e da cidadania. Não podemos nos fiar, para a solução desses problemas, na apatia e indiferença política. Com efeito, são os momentos de crise que reclamam maior atenção e responsabilidade das lideranças políticas e do eleitorado.

É verdade que as condições de participação política estão longe de se apresentarem como ideais.

De acordo com o TSE, 15,4 milhões de eleitores (10,7%) leem e escrevem; 10,1 milhões (7%) terminaram o ensino fundamental; 9,5 milhões (6,6%) têm diploma de ensino superior e 5,9 milhões (4,1%) iniciaram, mas não concluíram o curso universitário. Do total de eleitores, 6,9 milhões disseram-se analfabetos.

Do total de cidades onde houve eleição, há a possibilidade de haver segundo turno em 92. Nas últimas eleições municipais, em 2012, 83 Municípios tinham mais de 200 mil eleitores.

Pelas regras eleitorais, somente cidades com mais de 200 mil eleitores podem, eventualmente, ter segundo turno para escolha de Prefeito e Vice-Prefeito. O segundo turno ocorrerá no próximo dia 30 de outubro.

Das 26 capitais, apenas em Palmas não há possibilidade de segundo turno. São Paulo é o Estado com maior número de Municípios com mais de 200 mil eleitores – 28 ao todo. Em seguida aparece o Estado do Rio de Janeiro, com dez Municípios, Minas Gerais, com oito, e Paraná e Rio Grande do Sul, com cinco cada um.

A atual crise política que afasta os eleitores dos chamados partidos tradicionais, aliada às características regionais das eleições municipais, gerou uma pulverização das legendas que lideraram as pesquisas de intenção de voto das eleições de outubro. Nas 26 capitais, nada menos que 14 legendas apareceram à frente em pelo menos uma delas.

Os atuais Prefeitos ou aqueles que lançaram nomes para sucedê-los enfrentam dificuldades. Poucos deles conseguiram realizar boas obras porque o dinheiro acabou, a Lei de Responsabilidade Fiscal ameaça todos com a inelegibilidade e os empréstimos fáceis de outros tempos, como os do Banco Mundial, não existem mais.

Mais de 2 milhões de jovens entre 16 e 17 anos ou recém-chegados à maioridade ficaram aptos ao voto. Trata-se de uma geração que cresceu e se acostumou com certa calmaria econômica, que aprendeu a discutir sexualidade e liberdades individuais sem travas, que mergulhou em seus próprios smartphones e participou da revolução das redes sociais.
Mas como estará o espírito e a cabeça desses jovens estreantes? É preciso considerar o caldo em que esse eleitor está sendo forjado, um caldeirão em que se misturam Operação Lava-Jato, processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff, ocupação de escolas estaduais e aumento de desemprego, entre muitas outras coisas.

Segundo dados da Justiça Eleitoral, o maior contingente de eleitores (34,9 milhões) tem entre 45 e 59 anos e representa 23,8% dos brasileiros aptos a escolher Prefeitos e Vereadores em outubro. São eleitores com pelo menos o segundo grau completo, classe média e opinião contaminada pelas crises política e econômica dos últimos anos, resultado de debates alimentados nas redes. O segundo maior grupo de eleitores tem entre 25 e 34 anos. São 32,2 milhões de votantes, que representam 22% do total.

Temos, portanto, importantes contingentes eleitorais entre os jovens, mulheres e representantes da classe média que tendem a demonstrar seu desencanto político por meio de um desinteresse ostensivo com respeito às eleições municipais. E esse desinteresse está longe de ser um fator meramente conjuntural. Com efeito, o Brasil se integra a uma tendência regional na América Latina de desapreço pela democracia.

De acordo com o Latinobarómetro, um prestigioso estudo regional que está completando 20 anos de análise, com 20 mil pesquisas realizadas nos 18 principais países da América Latina, o apoio à democracia caiu novamente em 2016. O respaldo passou de 56% para 54%.

E, o que é mais grave, cresceu a porcentagem daqueles que respondem ser indiferentes se há um regime democrático ou não, passando de 20% para 23%. É o maior percentual de indiferentes nos 21 anos do Latinobarómetro. Em 14 dos 18 países pesquisados a popularidade dos governos está abaixo dos 50%.

O Brasil lidera o pessimismo com relação à democracia. O apoio a essa forma de poder diminuiu 22 pontos porcentuais no País, passando de 54% em 2015 para 32% neste ano. Numa lista de 18 países, o Brasil é o segundo país mais pessimista, à frente apenas da Guatemala (30%). O Brasil só havia atingido uma marca tão baixa em 2001, quando chegou a 30%.

Precisamos, portanto, reelaborar estratégias de reconexão com o eleitorado e criar contratendências de combate à apatia e ao desapreço pelas instituições políticas. Churchill dizia que a democracia é a pior forma de governo, excetuando-se as demais. É preciso que essa mensagem de sobriedade chegue ao eleitorado para participarmos com determinação e votarmos com consciência no 2º turno.

Muito obrigado.

ANTONIO BULHÕES
Deputado Federal / PRB-SP