Fake News

Escrito por Assessoria Parlamentar

DEBATE SOBRE AS FAKE NEWS

2018-02-27 Fake News

Tema: Acerto da iniciativa do Tribunal Superior Eleitoral, de criação de conselho consultivo e de grupo de trabalho para debate das chamadas fake news.

Data: 27/02/2018
Sessão: 014.4.55.O
Hora: 18:12

O SR. ANTONIO BULHÕES / PRB-SP, pronuncia o seguinte discurso:

Sras. e Srs. Deputados, poucos temas foram tão discutidos nos últimos anos, em todo o mundo, quanto o crescimento das notícias falsas – as chamadas fake news. Os especialistas coincidem em afirmar que elas sempre existiram, mas também concordam que em nenhum momento elas tiveram tanto alcance como agora, atingindo grandes parcelas da população mundial.

Com as redes sociais e os programas de computador destinados a impulsionar notícias na Internet, a difusão de notícias falsas tornou-se fácil. Em busca de benefícios políticos ou mesmo de lucro econômico, multiplicaram-se os sites de fake news, páginas que veiculam matérias falsas com aparência de notícias jornalísticas.

É uma questão preocupante, tendo em vista o impacto que pode causar na democracia, isso porque as fake news podem acabar influenciando as disputas eleitorais e as escolhas dos cidadãos.

As últimas campanhas à presidência dos Estados Unidos e da França, assim como o plebiscito sobre a saída do Reino Unido da União Europeia, são exemplos de pleitos recentes em que notícias falsas tiveram grande repercussão. Daí a urgência de discutirmos essa temática no Brasil, neste momento em que as eleições se avizinham.

As questões que se colocam são muitas e complexas. Como diferenciar notícias falsas de exageros ou erros na apuração jornalística? Como identificar os responsáveis por publicar notícias falsas? Que tipo de sanção aplicar a eles? Finalmente, como controlar a disseminação de fake news sem cercear a liberdade de expressão?

São perguntas que ainda não têm respostas, mas é importante trabalhar para encontrá-las.

Na Alemanha, foi aprovada no ano passado uma lei para combater as notícias falsas de cunho ofensivo e ilegal. Na França, estuda-se fazer o mesmo.

Desenvolver uma legislação específica é uma das possibilidades no Brasil, assim como agilizar o julgamento de casos que infrinjam a lei eleitoral. Por isso, vejo com bons olhos a recente iniciativa do Tribunal Superior Eleitoral – TSE de criar um conselho consultivo e um grupo de trabalho para abordar o tema das fake news.

Uma das ideias discutidas pelo grupo, conforme nota da imprensa, é criar um validador de notícias. Dessa forma, coligações e partidos que se julgarem alvos de conteúdos falsos poderiam acionar o Tribunal em busca de reconhecimento oficial quanto à falsidade de uma notícia. É apenas uma mitigação, mas é parte importante do que se pode fazer durante uma campanha eleitoral de apenas 45 dias.

Junto a essas iniciativas, de caráter quase emergencial, é preciso também levar adiante uma abordagem mais abrangente, que inclua transparência de informações e educação para a cidadania. Além de combater a manipulação de informações e a disseminação de notícias falsas, devemos buscar a qualificação do debate público.

O acesso a informação de qualidade é uma das condições para o exercício da cidadania. Por isso, combater as fake news é tão importante para fortalecer a participação popular em nossa democracia.

Muito obrigado.

ANTONIO BULHÕES
Deputado Federal / PRB-SP