Envelhecimento Populacional

Escrito por Assessoria Parlamentar

Envelhecimento Populacional.

As populações estão envelhecendo no mundo inteiro.

No Brasil, observa-se que a proporção da população com mais de 60 anos cresceu significativamente nos últimos anos.

A verdade é que, na medida em que existe uma estreita associação entre envelhecimento e dependência, o aumento do percentual de idosos na população levanta necessariamente a questão sobre quem é que vai cuidar deste contingente cada vez maior de cidadãos.

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A queda na fecundidade reduz, no médio e no longo prazos, os indivíduos em idade produtiva, que não somente são contribuintes potenciais para o Estado como também constituem o contingente capaz de tomar conta dos idosos. A queda da mortalidade, por outro lado, faz com que os idosos vivam por mais tempo.

Os problemas gerados pela dependência dos idosos recaem, pois, sobre a família e o Estado, uma vez que ampliam os custos com aposentadorias e pensões, bem como com assistência à saúde. O envelhecimento populacional observado entre nós, sem dúvida, tem repercussões preocupantes sobre o sistema de Previdência Social.

Simulações feitas por especialistas apontam, no médio prazo, para uma insolvência do sistema; uma das possíveis consequências desta situação seria a quebra indiscriminada das promessas de direitos.

Para muitos idosos, principalmente para aqueles que perderam sua capacidade produtiva ou as condições de reingresso no mercado de trabalho, isso pode ter resultados desastrosos.

É necessário e urgente repensar o nosso modelo previdenciário, repactuando direitos e obrigações e, principalmente, as formas de financiamento das aposentadorias e pensões.

Esperamos, no entanto, que as discussões sobre a reforma previdenciária levem em conta o importante papel que as aposentadorias e pensões desempenham na renda dos idosos e na de suas famílias.

“Na composição da renda familiar, uma parcela significativa da renda das famílias brasileiras depende de indivíduos aposentados e pensionistas”.

Ao reduzir ou aumentar benefícios previdenciários, portanto, o Estado não estará atingindo apenas indivíduos, mas uma parcela considerável dos rendimentos de famílias inteiras.

O que precisamos ter sempre em mente na hora de discutir essas questões é que o envelhecimento populacional, embora preocupante, não é intrinsicamente bom ou ruim, mas um fenômeno que pode ou não tornar-se um problema em função da maneira como a sociedade lida com ele.

Estas são reflexões que devem acompanhar todo o processo de formulação da reforma previdenciária, de modo a alcançarmos um modelo sustentável que permita à crescente faixa de idosos do País manter a existência digna conquistada ao longo de uma vida inteira no mundo do trabalho.

Antonio Bulhões
Deputado Federal / PRB-SP

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