Dia Internacional de Combate as Drogas

Escrito por Assessoria Parlamentar

DIA INTERNACIONAL DE COMBATE AS DROGAS

Tema: Transcurso do Dia Internacional de Combate às Drogas. Necessidade de aprimoramento da política nacional de combate às drogas ilícitas. Importância de conscientização da sociedade brasileira sobre os prejuízos causados pelo uso indevido de drogas.

2016-07-06 Dia Internacional do Combate as Drogas

Data: 06/07/2016
Sessão: 170.2.55.O
Hora: 18:20

O SR. ANTONIO BULHÕES / PRB-SP, pronuncia o seguinte discurso:

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nosso País ainda carece de uma política articulada, eficiente e integrada de combate às drogas. Embora tenha havido alguns avanços nos últimos anos, a verdade é que o consumo de drogas ainda afeta milhões de brasileiros e traz sofrimento a muitas famílias.

No ensejo do Dia Internacional de Combate às Drogas, celebrado em 26 de junho, rogo que esta Casa esteja atenta a esse problema que assola nossa sociedade. Ao longo dos anos, diversas abordagens de combate às drogas foram aplicadas no Brasil e em outros países, muitas vezes com pífios resultados. Mas a pesquisa, o estudo e a colaboração entre diferentes países e órgãos internacionais têm produzido conhecimento suficiente para que as políticas públicas avancem e sejam capazes de proteger os indivíduos e a sociedade dos malefícios das drogas.

No Brasil, a Política Nacional sobre Drogas (PNAD) estrutura-se em cinco eixos articulados: prevenção; tratamento, recuperação e reinserção social; redução dos danos sociais e à saúde; redução da oferta e desenvolvimento de estudos, pesquisas e avaliações sobre a temática das drogas. Todos os eixos são importantes e carregam grande complexidade.

Em nosso País, a responsabilidade pelo problema da dependência química é compartilhada entre o Estado, as famílias e a sociedade, especialmente nas ações de prevenção, que são, sem dúvida, as mais importantes para proteger os jovens brasileiros do uso de substâncias psicoativas, tanto lícitas, quanto ilícitas. A própria PNAD tem como pressuposto priorizar a prevenção do uso indevido de drogas, por ser esta a intervenção mais eficaz e de menor custo para a sociedade.

Faz sentido, especialmente quando sabemos que a maior parte dos usuários experimenta as primeiras drogas ainda criança ou adolescente. Entre os usuários de cocaína, 45% relatam ter começado antes dos 18 anos. Entre os usuários de maconha, esse número passa dos 60%. De acordo com o Relatório Brasileiro de Drogas, nas capitais brasileiras, as médias de idade no primeiro uso de droga variam de 12,5 anos, no caso do álcool, a 14,4 anos, no caso da cocaína.

Sr. Presidente, o relatório traz um dado estarrecedor: 12,7% dos estudantes brasileiros na faixa etária entre 10 e 12 anos relatam já ter feito uso de alguma droga. As políticas de prevenção, portanto, devem valer-se desses dados e priorizar as crianças e adolescentes.

Trata-se, senhoras e senhores, de um período da vida em que é grande a vulnerabilidade, mas é maior ainda a abertura ao conhecimento e a possibilidade de intervenções eficazes.
O Brasil, por meio de diversas estratégias, avançou sobremaneira na redução do uso de tabaco. A prevalência de uso, que hoje beira os 10% da população, caiu drasticamente nos últimos anos. O uso de álcool também vem caindo, embora em menor ritmo.

As drogas ilícitas, no entanto, ainda impõem grandes desafios. De acordo com o II Levantamento Nacional de Álcool e Drogas, realizado em 2012, 1 em cada 100 adultos havia usado crack no ano anterior ao levantamento; 2% dos adultos e 2% dos adolescentes haviam cheirado cocaína e 3% dos adultos tinham usado maconha, sendo que a metade desses usuários consome maconha diariamente.

Poderia até parecer pouco, se os danos do consumo de drogas não atingissem muito mais pessoas. Além dos usuários, os problemas decorrentes das drogas afetam as famílias, a capacidade dos hospitais e do sistema carcerário, as populações obrigadas a conviver com o tráfico e tantos outros que são, direta ou indiretamente, vítimas das drogas e da guerra travada contra elas.

Daí a importância de aproveitar cada oportunidade – e o Dia Internacional de Combate às Drogas é uma delas – para conscientizar a população brasileira sobre os prejuízos aos indivíduos e à sociedade causados pelo uso indevido de drogas. Nesse esforço, a educação, a informação e o conhecimento precisam ocupar papéis centrais.

Por isso, chamo a atenção desta Casa para a necessidade de buscar permanentemente soluções legislativas para avançar no combate ao uso de drogas. A articulação das famílias, da sociedade e do Estado, com papéis bem definidos para cada ente federado, ainda é uma obrigação a cumprir. Não esqueçamos, tampouco, a tarefa de fiscalizar de perto a eficácia das políticas públicas sobre drogas, especialmente aquelas que dizem respeito à prevenção do consumo pelos jovens brasileiros.

Muito obrigado.

ANTONIO BULHÕES
Deputado Federal / PRB-SP