Dia do Trabalho

Escrito por Assessoria Parlamentar

TRANSCURSO DO DIA DO TRABALHO

2017-05-01 Dia do Trabalho

Tema: Pesar pelo quantitativo de trabalhadores desempregados no Brasil. Importância do programa Jovem Aprendiz, no âmbito da Lei nº 10.097, de 2000, com vistas à contratação formal de jovens aprendizes.

Data: 01/05/2017
Sessão: 099.3.55.O
Hora: 17:48

O SR. ANTONIO BULHÕES / PRB-SP, pronuncia o seguinte discurso:

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com muita satisfação que mais uma vez me associo às homenagens prestadas ao trabalhador brasileiro por ocasião do Dia do Trabalho.

Neste ano, não há o que se comemorar. Nossa economia está em recessão, e seguimos sem perspectivas de que a retração do mercado de trabalho seja revertida no curto prazo. O Brasil tem, hoje, mais de 12 milhões de desempregados, oriundos de todos os setores da economia, pertencentes a variadas faixas etárias e com diferentes graus de formação.

É difícil saber se a situação mais dramática é a do trabalhador experiente, próximo da aposentadoria, que se vê repentinamente fora do mercado de trabalho, ou a do jovem recém-formado, que talvez leve anos para conseguir o seu primeiro emprego.

Temos que desenvolver estratégias para apoiar todo o espectro de trabalhadores que hoje buscam sua inserção ou reinserção no mercado, e eu quero aproveitar esta oportunidade para prestar contas do que tem sido feito nesse sentido pela Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Protagonismo Infantojuvenil, da qual sou Presidente.

Todos sabem que o principal obstáculo que um jovem encontra para conseguir o seu primeiro emprego é a falta de experiência. E como adquirir experiência sem a oportunidade de um primeiro emprego?

Para buscar uma saída para esse dilema, o Governo Federal criou, por meio da Lei nº 10.097, de 2000, o programa Jovem Aprendiz, incentivando as empresas a contratarem jovens que nunca tiveram a oportunidade de trabalhar anteriormente de maneira formal.

Essa lei determina que médias e grandes empresas devem reservar entre 5% e 15% de vagas para jovens aprendizes. Para participar do programa, o candidato deve estar estudando e ter idade mínima de 14 anos. A prioridade é para jovens de famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa.

Além de uma bolsa auxílio, as empresas fornecem aos jovens aprendizes alguns benefícios e direitos similares aos dos colaboradores efetivos, como férias, no mesmo período do recesso escolar, FGTS, décimo terceiro salário, vale-transporte e vale-alimentação.

O programa tem duração de apenas 2 anos, porém, após o término do contrato, há a possibilidade de o aprendiz ser efetivado. Caso isso não ocorra, ele sai do programa muito mais bem-preparado para disputar uma vaga no mercado formal de trabalho.

Sr. Presidente, nobres colegas, a Frente Parlamentar que eu presido tem, entre suas prioridades, apoiar e aperfeiçoar o programa Jovem Aprendiz, porque acreditamos que a inserção no mercado de trabalho é uma das mais poderosas formas de se incentivar o protagonismo infantojuvenil.

Nós temos que assegurar aos jovens brasileiros condições de exercerem plenamente a cidadania no nosso País. A juventude não pode mais ser encarada como uma vaga promessa para o futuro, até porque as grandes mudanças que estão ocorrendo no perfil demográfico brasileiro, com o aumento da participação dos idosos no contingente populacional e a diminuição da parcela de crianças e de adolescentes, tornou os jovens sustentáculos estratégicos não só para o futuro, como também para o presente do Brasil.

Cerca de 50,5 milhões de brasileiros, ou um quarto da população do País, têm hoje entre 15 anos e 29 anos de idade. Essa é uma faixa etária particularmente vulnerável, é nela que se encontram os piores índices de desemprego, de evasão escolar, de falta de formação profissional, de mortes por homicídio, de envolvimento com drogas e com a criminalidade.

O Estado tem o dever de buscar a diminuição do grau de vulnerabilidade desses indivíduos, bem como de estimular-lhes o protagonismo e oferecer-lhes a possibilidade de emancipação, ou seja, de construírem trajetórias de vidas que lhes assegurem autonomia e independência, fatores essenciais para o pleno exercício da cidadania.

Como disse no início do meu pronunciamento, não há o que comemorar neste Dia do Trabalho. Mas, mais do que nunca, é necessário olhar para frente, oferecendo aos nossos jovens uma entrada suave e assistida no mercado formal de trabalho, com respeito aos seus direitos e a suas especificidades. Vamos unir nossos esforços para apoiá-los nos primeiros passos de uma jornada que se pretende longa, feliz e produtiva.

Obrigado.

ANTONIO BULHÕES
Deputado Federal / PRB-SP