Crise no mercado de trabalho

Escrito por Assessoria Parlamentar

CRISE NO MERCADO DE TRABALHO

2017-03-22 Crise no Mercado de Trabalho

Tema: Constatação de crise no mercado de trabalho brasileiro.

Data: 22/03/2017
Sessão: 044.3.55.O
Hora: 16:40

O SR. ANTONIO BULHÕES / PRB-SP, pronuncia o seguinte discurso:

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, sem sombra de dúvida, o alto nível de desemprego comparece como o efeito mais cruel da crise econômica brasileira. Mais cruel e mais rápido, pois, se considerarmos que, ao final de 2014, vivíamos uma situação de quase pleno emprego e, hoje, chegamos ao inacreditável patamar de 12,3 milhões de pessoas desempregadas, verificamos como a crise se volta mais duramente contra o mercado de trabalho e o trabalhador.

Consequência primeira da recessão, as demissões na indústria, comércio e construção civil, sobretudo, levaram a 2 novos milhões de desempregados apenas em 2016. Se há perspectivas de melhora para a segunda metade de 2017, parece certo, segundo analistas econômicos, que o desemprego continuará a subir, antes de começar a cair. E a previsão é de perda de mais de 1 milhão de postos de trabalho em 2017: segundo especialistas do Bradesco, até o fim do primeiro semestre, serão 13,7 milhões de desempregados.

Já na metade do ano passado, atingia-se o pior nível da série do PNAD/IBGE, que teve início no primeiro semestre de 2012: 11,8%. De junho a agosto de 2016, havia 12 milhões de desocupados no Brasil, de acordo com o IBGE. O índice representou uma alta de 5,1% sobre o trimestre de março a maio de 2016 e de 36,6% diante do mesmo período em 2015.

De todo modo, este é o pior momento do mercado de trabalho brasileiro desde 1991, com a maior taxa de desemprego. É importante observar que, já em 2014, mesmo com a taxa ainda estável, a geração de emprego com carteira assinada começou a diminuir – até porque, como bem sinalizam pesquisadores do próprio IBGE, o setor de empregos formais é o primeiro a sinalizar a mudança no mercado. Não obstante, no semestre passado, até mesmo o trabalho autônomo, centrado nos pequenos negócios, e o próprio trabalho informal vieram perdendo força em face da violência da crise.

Não podemos deixar de mencionar ainda, Sr. Presidente, que os números mencionados, relativos à quantidade de desempregados, dizem respeito somente àqueles que estejam procurando emprego por um período não inferior a 30 dias, isto é, somente nessa condição serão oficialmente incluídos nos cálculos do IBGE. Se considerarmos um cálculo mais abrangente, que inclua, de um lado, o número de pessoas que simplesmente desistiram da busca e, de outro, o total de trabalhadores ditos subutilizados – aqueles que por falta de opção ocupam vagas incompatíveis com suas qualificações -, chegaremos à conclusão de que o número de postos de trabalho faltantes no País é de mais de 23 milhões até o momento.

Sr. Presidente, isto posto, não hesitamos em afirmar que vivemos um quadro dramático. Não obstante seja um fenômeno contemporâneo em nível mundial, verificável também em sociedades desenvolvidas, é certo que, entre nós, o desemprego configura uma das mais graves contingências do quadro recessivo. Atingindo em cheio as famílias, é devastador tanto do ponto de vista individual quanto do ponto de vista social, uma vez que provoca endividamento, instabilidade e redução no consumo mesmo em itens essenciais.

De todo modo, parece consenso entre especialistas que, a partir da metade deste ano, o mercado de trabalho vai se ampliar. A expectativa é de que o País saia da recessão e, nessa medida, o número de contratações supere o de demissões. O ano de 2017, entretanto, deve ser mais de estabilização do que de recuperação propriamente – com a geração de empregos ainda insuficiente para derrubar a taxa de desemprego. Segundo previsão do Ministério do Trabalho, haverá 150 mil vagas novas já neste ano, o que nem de longe compensa as mais de 3 milhões de vagas perdidas só no último biênio. As esperanças mais concretas ficarão, portanto, para 2018, a reboque da tão esperada retomada da economia.

Finalizando, Sr. Presidente, gostaríamos de enfatizar a necessidade de políticas públicas voltadas ao pleno emprego no contexto das medidas econômicas a que se propõe o atual Governo. O fortalecimento do mercado de trabalho, correlato ao desenvolvimento econômico, é sem dúvida essencial à promoção do desenvolvimento social, com combate consistente e efetivo à desigualdade e à concentração de riqueza em nosso País.

Era o que tínhamos para o momento.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

ANTONIO BULHÕES
Deputado Federal / PRB-SP