Crianças Pedintes

Escrito por Assessoria Parlamentar

Crianças Pedintes.

A maioria de nós se incomoda com a presença degradante de crianças e adolescentes pedindo esmolas nas ruas de nossas cidades.

Algumas vezes, somos tentados a ajudá-las monetariamente, para aplacar nosso incômodo. No entanto, ficamos em dúvida se essa esmola é de fato positiva ou se apenas estimula a mendicância e a exploração infantil e juvenil.

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Li recentemente um artigo de um jornal que reforça a tese de que não devemos dar esmolas a crianças e adolescentes.

Afinal, esmolando em semáforos, esquinas e feiras da Grande São Paulo, crianças faturam em média R$ 40,00 por dia, o que as afasta da escola, da família e de um futuro digno.

“A sociedade resiste em enxergar meninos que fazem malabares, vendem balas ou vigiam carros como vítimas de exploração do trabalho. Se estivessem em qualquer outro tipo de trabalho certamente seriam denunciadas; como estão em meio à rua, são premiadas com esmolas.”

As festas de fim de ano aumentam a generosidade, e os ganhos diários com as esmolas saltam de R$ 40,00 para R$ 70,00 por dia, ou R$ 2.100,00 por mês.

Podemos supor que em outras metrópoles também seja vantajoso, do ponto de vista monetário e no curto prazo, ficar pedindo esmolas nas ruas, em vez de frequentar as escolas ou permanecer junto aos familiares.

A maioria dos pedintes tem entre 8 e 11 anos, idade conveniente para despertar a piedade dos que cedem ao apelo da esmola. Os ganhos auferidos por essas crianças, especialmente no fim do ano, dificultam o seu resgate por entidades de proteção social.

Um grande complicador é que a população tem resistência em enxergar esses meninos que fazem malabares, vendem balinhas ou vigiam os carros como vítimas de exploração do trabalho. Se elas estivessem pintando meios-fios ou atrás de um balcão, certamente seriam denunciadas; como estão em meio à rua, são premiadas.

Expostos esses adolescentes e crianças ao sol, à chuva, às drogas, ao aliciamento sexual e a violências de todos os tipos, é um absurdo que os cidadãos e os poderes públicos tratem o fenômeno da mendicância infantil como algo normal.

Não é normal, e deve ser combatido de preferência não com a repressão, mas com a oferta de alojamento, educação, alimentação. Esse tipo de ação social é mais barato do que manter presidiários, e além disso é uma obrigação constitucional do Estado.

Meus amigos: se o Estado falha em cumprir sua obrigação de proteger a infância, falha numa obrigação elementar, e põe em risco o futuro do País.

Pois se o Brasil não consegue resolver nem esse problema grave e elementar, não é digno de se considerar um Estado eficiente e está se mostrando indigno da carga tributária que arranca da sociedade.

Antonio Bulhões
Deputado Federal / PRB-SP

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