Consciência Cidadã

Escrito por Assessoria Parlamentar

CONSCIÊNCIA CIDADÃ

Tema: Contribuição do ordenamento legal brasileiro para o despertar da consciência cidadã.

2015-03-17consciencia-cidada

Data: 17/03/2015
Sessão: 034.1.55.O
Hora: 17:22

O SR. ANTONIO BULHÕES / PRB-SP, pronuncia o seguinte discurso:

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje venho tratar de temática que permeia muitos debates realizados no Parlamento. Refiro-me ao fortalecimento crescente da consciência cidadã, essencial para alicerçar o desenvolvimento do País.

A defesa do consumidor, a proteção do meio ambiente, a melhoria na qualidade de vida de segmentos da sociedade sujeitos a maior vulnerabilidade e o próprio fortalecimento da democracia são temas que ilustram, com extrema precisão, a relevância da consciência cidadã como elemento estrutural das grandes transformações vivenciadas pela sociedade brasileira nas últimas décadas.

Sim, encontramos inúmeros exemplos dessa realidade no Código de Defesa do Consumidor, compreendido, em toda sua extensão normativa, dentro da previsão constitucional, que incorporou a proteção do consumidor entre os direitos fundamentais; na série de avanços de nossa legislação referente ao desenvolvimento sustentável; ou ainda no Estatuto do Idoso, que estabelece como dever da família, da sociedade e do poder público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, uma ampla relação de direitos.

Da mesma forma, a maior participação das mulheres nos espaços de poder – resultado direto de uma consciência cidadã cada vez mais pujante e transformadora – felizmente é evidenciada no dia a dia da vida política nacional. Atuantes nos movimentos sociais, nas representações político-partidárias e nos diferentes cargos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, elas comprovam, minuto a minuto, que a lógica social da inclusão deve ser defendida com veemência, sobretudo na forte interface estabelecida com a igualdade de gênero e com a garantia dos direitos das mulheres.

Sr. Presidente, faço especial destaque à atuação de aguerridas Parlamentares no aprimoramento do processo legislativo e no fortalecimento de nossa ordem democrática. Felizmente, hoje contamos com duas Parlamentares na Mesa Diretora, realidade fortemente simbólica e reveladora da força da bancada feminina na Câmara dos Deputados. Bancada que seguramente ampliará, ainda mais, seu valioso campo de ação política, potencializado pela dedicação e competência de cada Deputada Federal no cotidiano do Poder Legislativo.

Parabenizo, portanto, a Deputada Mara Gabrilli e a Deputada Luiza Erundina por marcarem, nos cargos ocupados na Mesa Diretora, a história desta Casa de Leis.

Nobres Parlamentares, a carga cultural que a sociedade traz contra as mulheres deve ser modificada. Sabemos que esse processo, apesar de longo e complexo, é uma realidade da qual não nos afastaremos. E não nos afastaremos, pois temos a certeza de que o ponto central dessa grande mudança reside no engrandecimento da consciência cidadã.

A mesma consciência cidadã tão bem defendida pelo saudoso educador Paulo Freire, que, com sua elevada sabedoria e experiência, ensinou: “Ao fazer-se opressora, a realidade implica na existência dos que oprimem e dos que são oprimidos. Estes, a quem cabe realmente lutar por sua libertação juntamente com os que com eles em verdade se solidarizam, precisam ganhar a consciência crítica da opressão, na práxis desta busca.”

Muito obrigado.

Sala das Sessões,

ANTONIO BULHÕES
Deputado Federal / PRB-SP