Balanço da gestão da presidente afastada

Escrito por Assessoria Parlamentar

BALANÇO DA GESTÃO DA PRESIDENTE AFASTADA

Tema: Balanço das consequências negativas para o Brasil e para a população decorrentes da gestão do Governo da Presidente da República afastada, Dilma Rousseff. Convicção do orador no conservadorismo político e econômico.

2016-05-31-balanco-da-gestao-da-presidente-afastada

Data: 31/05/2016
Sessão: 130.2.55.O
Hora: 18:42

O SR. ANTONIO BULHÕES / PRB-SP, pronuncia o seguinte discurso:

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na semana passada, o Congresso aprovou a nova meta fiscal do Brasil.

O novo Governo enviou ao Legislativo uma proposta, refeita pela nova equipe econômica, que aponta para um déficit fiscal de 170 bilhões de reais nas contas públicas.

É um número que não pode ser considerado como apenas um mero detalhe. É um número que indica mais que um prejuízo; ele mostra que o estrago feito na economia pelo antigo Governo não estava sendo tratado com transparência. Também aponta para o fato de que as pedaladas fiscais realizadas – que levaram ao afastamento da Presidente da República – não estavam limitadas aos empréstimos tomados aos bancos administrados pelo próprio Governo, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Tomando agora conhecimento dessa dívida, parece-me que havia uma política de Governo intencionada em adulterar os números da economia. No começo deste ano, o antigo Governo informava que haveria um superávit de 24 bilhões de reais. Mesmo que alguns fatores do cálculo tenham sido subestimados, como justificar a descoberta, agora, de um erro de mais de 194 bilhões reais?

Depois da divulgação desse número, fica-se cético com o restante da economia. Será que surgirão outros déficits ocultos que aumentarão o prejuízo do Brasil? Podemos pensar no problema dos Estados. Os Governos Estaduais já não pagam os salários dos servidores em dia; logo deixarão de pagar as dívidas que têm com o Governo Federal.

Ainda penso em outro problema. No montante apresentado, de 170 bilhões de reais de déficit, não está contabilizado o prejuízo da PETROBRAS. No primeiro mandato da antiga Presidente da República, a maior empresa do Brasil estava entre as 10 maiores empresas do mundo. Hoje a dívida da PETROBRAS é maior que o patrimônio da empresa. Se fosse uma empresa comum, estaria falida. Todo esse prejuízo, em algum momento, será coberto pelos impostos que todo brasileiro paga.

É preciso reconhecer que, quando mesmo o mais pobre compra comida ou um remédio, no preço que paga está embutido o imposto. Não se iludam! Nenhum Governo fabrica dinheiro. O dinheiro do Governo vem dos tributos, que todos são obrigados a pagar. Ou seja, o seu dinheiro pagará a corrupção na PETROBRAS.

Toda essa crise traz um alerta. O quadro econômico se deteriorou rapidamente. Devemos ficar atentos, porque, para destruir, não se requer muito esforço nem muito tempo. A destruição é rápida. Já começamos a ver consequência da política econômica anterior: o desemprego de 11 milhões de pessoas. O problema de todos nós será o trabalho que teremos para recuperar a economia.

Todo esse drama reforça a minha convicção no conservadorismo político. Como tratei em outras oportunidades, o conservadorismo é uma ação política que preza a prudência. A política prudente vem da responsabilidade que devemos ter, por não sabermos o custo a ser imposto aos outros se uma decisão voluntarista falhar. O custo para os brasileiros de uma imprudente política de pedaladas financeiras foi o desemprego.

Quem se identifica com o conservadorismo político sabe que uma política não pode ser revolucionária. Sabe que a sociedade avança aparando e aperfeiçoando a copa, mas nunca cortando as raízes da árvore que simboliza a nação. Sabemos que outro galho logo surgirá forte, mas uma árvore nova não surge, se não executarmos o extenuante e longo trabalho de plantar e regar. Isso, sem falar na degradação do meio ambiente.

O prejuízo com o meio ambiente é uma boa metáfora acerca do que o revolucionário ou um líder prepotente provoca no ambiente social, econômico e político de um país. Quando, do alto da arrogância imperial, o governante pretende alterar os fundamentos mais antigos das relações sociais, as consequências para todos os cidadãos, que empenham o próprio engenho e arte para progredir, são a insegurança jurídica e a quebra da confiança no País.

A primeira má decisão do antigo Governo foi quando rasgou o contrato com as concessionárias de energia elétrica para impor uma nova matriz econômica ideológica.
Essa má decisão ideológica sinalizou ao resto do mundo que o ambiente de negócios no Brasil não era seguro. Quando um governo diz que implantará uma nova matriz econômica, demonstra um espírito revolucionário primário. A economia precisa da confiança nas regras conhecidas. Como alguém espera atrair investidores, se quebra contratos para implantar uma nova economia?

Um governante conservador jamais faria isso. Ele sabe que não decide sozinho; que precisa ser honesto e claro com todos; que as regras não podem sair da cabeça de um, mas precisam ter passado pelo teste do tempo para formar a confiança.

Espero ver prudência no novo Governo – prudência com a indústria, com o comércio e com os serviços do Brasil -, pois são esses setores que podem fazer o Brasil grande, mas, principalmente, porque são a eficiência e a confiança deles que permitem aos mais de 200 milhões de brasileiros fazerem planos para o futuro.

Muito obrigado.

ANTONIO BULHÕES
Deputado Federal / PRB-SP